O Plano de Cargos e Carreira do Magistério, discutido dia 30/12/2009, na câmara com os Professores e alguns vereadores, trouxe quase despercebido e não detectado na discussão, revogação de direitos e restrições na progressão com diminuição de percentual. O Professor Arnon, assessor contratado pela Prefeitura, com maestria atingiu os objetivos que era encobrir dos presentes as vantagens e direitos retirados dos servidores. Inicialmente apresentou uma situação irreal de dificuldade da Prefeitura depois discorreu enfatizando as vantagens do novo Plano naquilo que era obrigatório contemplar por exigência de lei federal principalmente a parte financeira que era um direito já conquistado que não poderia ser diferente. Mas, depois de uma análise minuciosa encontramos as armadilhas embutidas no seu bojo que não seria possível detectar com tão pouco tempo de discussão.
A apresentação de última hora, iniciada às 11:00hs e se prolongando até as 15:00hs, juntamente com o poder de persuasão do apresentador foi uma das estratégias, para enganar os presentes. As vantagens pecuniárias trazidas foram garantidas pelo governo federal com a instituição do piso dos professores, não sendo nenhum favor para o executivo municipal, já as perdas com o novo plano foram um desfavor e um golpe para os profissionais do magistério. Vejamos as mazelas trazidas no novo plano: a) O art. 84 revoga o qüinqüênio, um direito adquirido de grande valia, que coloca no salário 5% (cinco por cento) a cada 5 (cinco) anos de serviço, totalizando 30% (trinta por cento) no final da carreira e na aposentadoria do professor vantagem bastante substancial que não foi compensada de nenhuma outra forma no plano; b) também no mesmo art. 84 é revogado a licença especial que dar direito ao funcionário 3 (três) meses de licença remunerada a cada 5 (cinco) anos de serviço; c) a progressão funcional entre as referências que antes propiciava um aumento de 4% (quatro por cento) foi diminuída no novo plano para apenas 2% (dois por cento); d) progressão por merecimento limitado apenas a 40% (quarenta por cento) dos servidores na referencia, podendo a maioria dos professores nunca mudarem em toda sua carreira, e a minoria que tiverem esse privilégio precisariam, no mínimo, de 40 (quarenta) anos para chegar a última, ou seja, apresenta uma remuneração impossível de ser alcançada; e) gratificação acadêmica de pós-graduação de apenas 15% (quize) quando era prevista em 30% (trinta por cento). O Professor Arnon, contratado pela administração municipal, conseguiu o intento de lubridiar os presentes de tal modo que muitos deles batiam palmas a toda hora, principalmente quando ele contra argumentava o Vereador Zé Augusto e os representantes do sindicato em sua intervenção a favor dos profissionais. Pareciam que não eram professores, pois exaltavam o seu carrasco
Vamos Nós: Como sempre eu (fernando quintela) estava dando apoio a mais uma luta do sindicato dos servidores publícos de Apuiarés e ao chegar na câmara e ao analizar o novo plano enviado pelo senhor prefeito municipal de Apuiarés, constatei que no utimo artigo do novo plano, revogava-se algumas leis antigas, como quinquênio e licença premio,leis que estão na lei organica do município comuniquei imediatamente ao senhor Antonio simplicio presidente do sindicato do servidores publicos municipais e aos senhores vereadores de oposição Marcelo Boa e Zé augusto,para que ambos votase cntra o plano da forma que laestava.
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